sábado, 13 de novembro de 2010

RONDA APREENDE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS EM JUAZEIRO DO NORTE

Máquinas Caça-Níqueis
Ontem, por volta das 16h15min, no estabelecimento comercial denominado Bar do Coco Verde, localizado no cruzamento da Av. Maceió com Rua Joaquim da Rocha, bairro João Cabral em Juazeiro do Norte/CE, após o recebimento de ligações anônimas, as equipes do Ronda do Quarteirão, integrantes das viaturas RDs 1228, 1229 e 1250, sob o Comando do Supervisor do Núcleo de Policiamento Comunitário  do mencionado município, realizaram a apreensão de  08 (oito) máquinas caça-níqueis, as quais foram conduzidas a 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil, juntamente com a proprietária do estabelecimento supracitado e uma outra senhora que se encontrava jogando no momento da abordagem policial, haja vista que a ilicitude penal abrange tanto o responsável pelas máquinas quanto o jogador, sendo, enfim, lavrado naquela regional o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Nº 674/2010.

Caça-Níqueis Apreendidas
Por fim, convém ressaltar que estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante ou não o pagamento de entrada, configura contravenção penal prevista no art. 50 do Decreto-Lei  Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), incorrendo também na pena de multa  quem é encontrado a participar do jogo, como ponteiro ou apostador.
   
 (Fonte: Relatório T/B da CIOPS/Juazeiro do Norte, de 12/11/2010)

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